CONTA DE LUZ

Conta de luz: a bandeira rosa, a laranja e a verde-musgo *Diogo Mac Cord de Faria Apertem os cintos: a loucura voltou ao setor elétrico. Após uma redução de 20% em 2013 e um aumento de mais de 100% em vários estados entre 2014 e 2015, as bandeiras tarifárias passaram a ser notícia nos jornais da noite. Todo fim de mês é a mesma coisa: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa à mídia se, no mês seguinte, a bandeira será verde, amarela ou vermelha – em alusão aos sinais de trânsito tão conhecidos por todos. Esta metodologia começou no ano passado (após ter sido estrategicamente adiada por conta das eleições presidenciais), e estava começando a ser compreendida pelo cidadão. Fácil. Bandeira vermelha: pare! Há algo de errado (os reservatórios estão vazios!) e precisamos economizar energia elétrica. Bandeira amarela: estamos mais ou menos; e bandeira verde: podemos consumir normalmente. Como infelizmente é muito difícil que esta consciência seja despertada por pura civilidade, cada bandeira tem um preço: nas cores vermelha e amarela, há uma penalidade (maior ou menor), em forma de sobrepreço da energia. Já na verde, não há sobrepreço, e o consumidor paga o valor regular em sua conta mensal. Para que esta lógica faça sentido, é preciso que estes valores sejam conhecidos por todos, e que esta penalidade esteja internalizada em cada residência brasileira. A esposa pegaria no pé do marido que deixasse as luzes ligadas da sala, e o troco viria na hora em que ela fosse secar o cabelo. Por quê? Porque ambos saberiam que o valor do kilowatt-hora aumentaria em “X” reais. No entanto, desde que este mecanismo foi criado, há apenas um ano, o valor da bandeira vermelha já foi de R$5,50 (para cada 100kWh), passou para R$4,50 em agosto passado e, agora, inventaram uma bandeira “rosa” (acabando com a lógica de tão fácil compreensão dos sinais de trânsito!), valendo R$3,50. A bandeira amarela passou de R$2,50 para R$1,50. É muito complicado explicar à maior parte da população que ela precisa economizar, e que caso contrário ela pagará mais pelo consumo, se ela não souber quanto será este sobrepreço. É como dizer que estacionar em local proibido pode render ao infrator uma multa verde, amarela, vermelha, cor-de-rosa, laranja, verde-musgo, violeta ou azul-turquesa, dependendo do humor do guarda. Parece que a Aneel ainda não aprendeu que pior do que uma regra ruim é uma regra que muda a toda hora: uma regra ruim, com o tempo, acaba sendo compreendida e as pessoas se adaptam a ela. Agora, uma regra “camaleão”, que cada dia tem uma cor, um preço e uma forma de aplicação, só confunde em vez de ajudar. Com este sinal quebrado, é de se esperar muitos acidentes neste cruzamento. *Diogo Mac Cord de Faria é engenheiro mecânico, doutorando pela Politécnica (USP) e especialista em infraestrutura pela universidade de Harvard, Estados Unidos. É sócio de regulação econômica de serviços públicos da consultoria LMDM e coordenador do MBA do Setor Elétrico do ISAE/FGV, de Curitiba (PR).