COOPERATIVA DE ENERGIA SOLAR X CONSÓRCIO DE ENERGIA SOLAR — QUAIS AS DIFERENÇAS?

 

Você já ouviu falar em cooperativa de energia solar? E em consórcios de energia fotovoltaica? Essas são duas modalidades de geração compartilhada de energia elétrica que têm como fonte a radiação solar. São tipos de geração distribuída que têm avançado rapidamente e se expandido pelo Brasil.

As cooperativas e consórcios de energia solar fotovoltaica são formas de incentivo à geração e consumo compartilhado da eletricidade advinda dos raios solares. Embora tenham um princípio comum, a reunião de vários consumidores para a instalação de um sistema fotovoltaico compartilhado, elas funcionam de forma distinta.

Neste artigo, vamos detalhar como funciona uma cooperativa de energia solar e um consórcio, destacando os seguintes pontos:

• O que são cooperativas e consórcios de energia solar fotovoltaica?
• Energia solar cooperativa: como funciona?
• Montando uma cooperativa de energia solar
• Fazendas Solares
• Como funciona um consórcio de energia solar?
• Como participar de um consórcio de energia solar?
• Consórcio Nacional de Energia Solar

O que são cooperativas e consórcios de energia solar fotovoltaica?

As cooperativas e os consórcios de energia solar fotovoltaica são modalidades de geração de energia que reúnem vários consumidores para a instalação de um sistema solar fotovoltaico comum. 

A energia gerada será compartilhada entre todos os envolvidos. O excedente pode ser injetado na rede de distribuição da concessionária local para abatimento na conta de luz.

A cooperativa de energia solar, bem como o consórcio, tem como base os conceitos de geração distribuída de energia e geração compartilhada. Na geração distribuída, também chamada de GD, várias unidades geradoras de menor porte abastecem a rede de distribuição. Dessa forma, a energia excedente de um sistema fotovoltaico pode abastecer o sistema da concessionária de distribuição de eletricidade local.

A geração distribuída possui diversas vantagens, como vamos ver nos próximos tópicos. 

Vantagens da Geração Distribuída

REDUÇÃO DE PERDAS ELÉTRICAS

Como reduz a sobrecarga nas linhas de distribuição, são diminuídas as perdas pelo chamado efeito joule.

Utilização de microgrids

Esses sistemas contam com fontes próprias de geração, cargas controláveis e dispositivos de armazenamento. São os chamados microgrids, que conseguem operar de forma isolada da rede principal de energia. Isso aumenta a confiabilidade da qualidade e do fornecimento da energia, já que a operação isolada dos microgrids garante mais estabilidade energética em casos de intempéries e riscos de blackout. 

Quedas de energia são mais raras

Como há mais controle sobre o sistema, também há mais confiabilidade. Se o sistema não conseguir se suprir sozinho, ele pode reutilizar o excedente de outras gerações.

Minimização de impactos ambientais

Como não há necessidade de construção de reservatórios e de longas linhas de transmissão para transporte de energia, a geração distribuída ajuda a diminuir os impactos ambientais. Além, é claro, das outras formas pelas quais a energia solar ajuda a preservar o meio ambiente.

A geração compartilhada, implantada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2015, permite o compartilhamento de energia de mini ou microgeração entre consumidores localizados na mesma área de concessão. Daí o surgimento das cooperativas e consórcios de energia solar fotovoltaica.

Com eles, as vantagens da utilização de energia fotovoltaica se potencializam, já que o custo de instalação e manutenção é compartilhado. A seguir, entenda melhor como funciona cada modalidade.

Energia solar por cooperativa: como funciona?

Uma cooperativa é uma organização de pessoas com um objetivo que beneficiará a todos em uma atividade em comum. Dessa forma, uma cooperativa de energia solar é a reunião de consumidores que desejam se associar para instalar e utilizar um sistema solar fotovoltaico.

Uma vez que a produção de energia solar é muito mais barata e vantajosa, a energia solar por cooperativa é a alternativa encontrada por muitos consumidores para driblar o que costuma ser o maior entrave na hora de adotá-la: o custo de instalação. Com a cooperativa, cada associado investe uma quantia determinada e todos usufruem do resultado final.

Sendo assim, a cooperativa de energia solar reúne vários consumidores para a instalação de um sistema fotovoltaico que será compartilhado por todos. Caso haja excedente de energia, ele é injetado na rede elétrica da concessionária de distribuição local. Os créditos são gerenciados pelos próprios cooperados e divididos em comum acordo.

Montando uma cooperativa de energia solar

O primeiro passo para montar uma cooperativa de energia solar é encontrar quem tenha o mesmo desejo: instalar um sistema de geração de energia solar fotovoltaica. É como encontrar pessoas com esse interesse em condomínios fechados ou propriedades rurais, por exemplo.

Outra etapa importante é verificar as diferenças de consumo de energia de cada consumidor que deseja se associar. Identifique o consumo médio de eletricidade de cada unidade que fará parte da cooperativa e defina como serão divididas as cotas.

Também é extremamente importante estar atento às legislações em vigor no Brasil, em especial as que listamos a seguir:

• Lei 5.764/1971: regulamenta o cooperativismo no país;
• Resolução Normativa 482/2012, da Aneel: regulamenta o acesso de microgeração e minigeração distribuída aos sistemas de distribuição de energia elétrica;
• Regulação Normativa 687/2015, da Aneel: fez modificações na normativa anterior, como alteração da validade dos créditos e autorização da instalação de geração distribuída em condomínios e a criação da geração compartilhada, que abrange tanto as cooperativas quanto os consórcios.

Por fim, é fundamental estar atento na hora de escolher a empresa certa para a instalação do seu sistema, a fim de garantir que a cooperativa de energia solar seja segura e eficiente!

Fazendas Solares

Falar em geração compartilhada, muitas vezes, nos leva a pensar nas fazendas solares. Elas são formas ampliadas dos modelos comumente utilizados por cooperativas, já que trata-se de usinas de maior porte, instaladas em regiões com condições ideais para a geração de energia solar fotovoltaica.

Embora costumem ser instaladas em áreas rurais — daí o nome de fazendas, elas necessitam apenas que o espaço seja amplo e com grande insolação, para alocar milhares de placas solares fotovoltaicas. Esses painéis, por sua vez, terão potência suficiente para fornecer eletricidade a várias unidades consumidoras.

Os interessados podem “alugar” lotes da fazenda solar que correspondam ao próprio consumo de energia. Ao final do mês, a concessionária local calcula a diferença entre o consumo e os créditos que aquele consumidor possui em função do seu “lote” para definir o valor da conta de luz. Esse “aluguel” passa pelas mesmas normas de geração compartilhada as quais cooperativas e consórcios de energia solar fotovoltaica estão submetidos.

Como funciona um consórcio de energia solar?

Semelhante às cooperativas, os consórcios também são formados por um grupo de pessoas ou empresas que desejam adquirir um bem ou serviço em comum. No entanto, os consórcios são organizados por empresas, chamadas de administradoras, e seu funcionamento é fiscalizado pelo Banco Central do Brasil.

Nos consórcios de energia solar, o valor que deverá ser pago todos os meses está ligado diretamente à conta de energia do cliente. O proprietário do consórcio dá uma porcentagem de desconto sobre o valor da conta para o consumidor final. 

Como participar de um consórcio de energia solar?

Cada consórcio de energia solar tem condições específicas, por isso, é fundamental estar atento a cada detalhe. O primeiro passo é escolher uma empresa de sua confiança. Em seguida, certifique-se de que seja seguida a cartilha da Aneel, que discorre que a constituição de consórcios deve observar:

1. o disposto na Lei n. 6.404/76 e na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.634/2016, para fins de inscrição no CNPJ; ou 
2. o disposto na Lei n°11.795/2008. 

No primeiro modelo, o consórcio tem personalidade jurídica, sendo o titular da unidade consumidora com geração distribuída. No segundo modelo, a titularidade da unidade consumidora com geração distribuída é conferida à administradora do consórcio, que deve apresentar comprovante de inscrição no CNPJ.

É importante observar que a cartilha determina que a divisão de créditos excedentes é livre. Dessa forma, todos os pormenores devem estar muito claros e em comum acordo na hora de escolher o seu consórcio.

Um consórcio pode ser solicitado por qualquer pessoa, mas o melhor caminho é entrar em contato com uma empresa fornecedora especializada, que poderá acompanhar e orientar você em todos os passos do projeto. 

Consórcio Nacional de Energia Solar

Com o objetivo de facilitar e incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica no Brasil, foi criado o Consórcio Nacional de Energia Solar. A iniciativa busca oferecer a pessoas físicas e jurídicas a oportunidade de planejar a aquisição de um sistema solar fotovoltaico instalado e legalizado, como uma poupança programada. 

Assim como em outros consórcios, há sorteios mensais, e os lances podem ser utilizados para diminuir o valor das próximas parcelas. Além disso, ao completar o pagamento, é possível escolher a marca dos equipamentos do sistema, o modelo e a potência em kWp e o fornecedor do sistema solar fotovoltaico, desde que seja um integrador homologado pelo Consórcio.